TJTO — 50008278520128272714
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f2b8b0a21fc62f4c51e0199c68ee023b25c225a659f6f07e879d9def30fd82d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-25 a 2014-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2013-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-25T15:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-05-16T17:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-06-27T14:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-07-11T14:37:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-08-26T16:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-04-02T17:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-05-14T09:54:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-11-18T13:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-02-07T15:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-03-31T12:14:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-04-02T17:21:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-05-15T18:36:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-11-18T14:31:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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- Tribunal: TJTO / TJAL
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- Tribunal: TJTO / TJAL
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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