STJ — 00003228320188080036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75f4eda748ef865e04f3ac31fd348030f86ec62b59d58dbe150d63ab9ab056cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-10 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-03
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Embargos de Terceiro | Penhora / Depósito/ Avaliação | Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 13150
- Ver outros registros do assunto TPU 9163
- Ver outros registros do assunto TPU 9149
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-06T17:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-06T17:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-10T18:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-27T10:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-28T17:45:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-11-28T18:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-12-03T19:10:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-09-10T15:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-11-27T00:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-27T10:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-05T00:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-02-10T18:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-02-10T18:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-10-10T17:51:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-24T21:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-24T21:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-26T01:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-03T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-12-04T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003333920144013801 — Recurso Especial · 2026-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF5 — 08057110520224050000 — Agravo de Instrumento · 2022-05-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Desemb. Fed. Rubens Canuto
- TRF6 — 00000939320184013806 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMG — 50095430420218130313 — Recurso Especial · 2023-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003677320208190016 — Recurso Especial · 2023-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- STJ — 00003261220188160194 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TST — 00001430320135020341 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- TST — 00006841920145030003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
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