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TRE-SP — 06000192120256260010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeca17571adc660cbf031e1a476180f93525080b54d92a74256eb9526659ef1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16: Definitivo (TPU 246)
2026-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-16: Documento (TPU 581)
2026-07-16: Petição (TPU 85)
2026-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Publicação (TPU 92)
2026-07-01: Conclusão (TPU 51)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-01T11:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T13:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-01T12:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-09T11:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-01T19:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-23T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T13:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-23T13:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-26T12:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-26T12:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-27T14:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-28T00:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T09:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-01T12:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T11:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-16T11:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-17T14:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-22T11:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T07:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T09:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-22T09:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-22T09:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T18:37:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T14:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-25T15:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-26T05:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-26T13:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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2026-05-26T13:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-28T15:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T15:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
2026-05-28T15:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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2026-05-29T14:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-01T00:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T08:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T00:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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2026-06-09T11:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000250720266260038 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TSE — 06002268020206240000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06000484820226110025 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 25ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000252120236260229 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL
TRE-SP — 06000248520256260384 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
TRE-RN — 06000501920246200018 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000517020256200017 — Prestação de Contas Anual · 2025-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000480320246050136 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL

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