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TRE-ES — 06003309420246080059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b36066e5960e2d80633ae122a93cfe3b6b2b21af926f916b18bacab37db21fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19: Definitivo (TPU 246)
2024-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Petição (TPU 85)
2024-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-01: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T23:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-15T14:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-01T16:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-11-04T14:26:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-29T14:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-13T23:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T14:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-17T14:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-18T13:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-01T09:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-01T09:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-01T09:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-01T09:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-01T09:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-01T09:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-01T09:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-01T09:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-01T09:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T14:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T14:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T14:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-09T00:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-09T00:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-13T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-13T02:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-13T14:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T16:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T16:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-14T16:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T16:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-17T23:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-20T18:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T02:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-01T09:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-01T09:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-01T09:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-01T09:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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