TJSE — 00003734720108250054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4bf4470be25e6ffac42ee6e82f39ac91dcec9003cc153674399c7488dc1029
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-11-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-22T18:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-09T10:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-26T12:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-08T10:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-02-06T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-11-26T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-26T11:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00030013820248160193 — Apelação Cível · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 1ª VARA - IUNA
- TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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