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TRE-SC — 06000203420206240043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb78fd0f82629400b50f615b2a5c95c7a6b2ae3a2d02dfd745ac32e9f4d4f7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17: Definitivo (TPU 246)
2021-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-22T16:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-23T15:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2021-03-23T18:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T17:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T14:19:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
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2021-03-02T02:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-06T02:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-04-06T02:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-05-11T02:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
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```
2021-05-25T02:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-05-25T02:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-05-25T02:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-24T02:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-09-14T02:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14645",
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  }
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```
2021-09-14T02:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-09-14T02:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-16T02:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-17T02:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-17T13:42:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-22T16:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T16:14:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-18T16:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-09-14T18:40:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14645",
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  }
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```

2020-09-14T19:32:22.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T19:33:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2020-09-14T20:07:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2021-02-04T13:38:04.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-04T13:39:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-19T13:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-19T14:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14645",
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```
2021-05-05T17:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-18T13:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-19T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-09-03T13:36:37.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-08T17:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
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```
2021-09-08T17:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-08T18:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001834320256250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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