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TRE-ES — 06003291220246080059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5f6902e4d0e7b9aa4aa069d484f8c078de22ffaff2ea15822b3a4b4953b4cfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14: Definitivo (TPU 246)
2025-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-14: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-14: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Conclusão (TPU 51)
2025-08-11: Petição (TPU 85)
2025-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06: Publicação (TPU 92)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T23:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T14:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T16:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T15:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T07:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T13:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-24T05:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T16:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T14:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T23:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T13:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-07T05:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "TJSC",
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    }
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2024-11-07T05:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63929",
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2024-11-07T17:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-11-07T17:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-09T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63929",
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```

2024-11-11T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-15T02:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-15T02:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-18T15:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-24T15:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-28T18:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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  }
}
```
2025-04-28T18:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-30T00:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-30T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-08T02:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-08T02:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-08T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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  }
}
```

2025-05-14T22:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-21T13:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-22T04:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000355020246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral

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