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STJ — 00003221220094025109

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6320a1e65caaeb0ad7a1a288e683362606f71103b2c1883559d6c40be1f099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-28
Publicação (TPU 92)
2019-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-01
Mandado (TPU 106)
2019-02-28
Mandado (TPU 106)
2019-02-27
Publicação (TPU 92)
2019-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-02-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-29T11:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-29T14:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-29T18:21:55.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-02-04T16:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-02-19T13:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2019-02-20T08:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-02-28T09:42:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2019-03-01T17:13:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2017-12-13T19:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-29T07:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-03T05:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-02-15T06:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-26T13:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-26T16:35:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2019-02-27T05:59:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-03-12T19:27:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-03-28T05:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-02T09:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-05-02T09:12:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-11-30T19:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-02-04T16:46:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-02-14T16:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-02-14T19:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-02-19T13:14:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-02-26T19:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-03-27T14:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-03-27T19:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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