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TJRS — 00428314520088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14dc8fbbfbc7c2d75905eb73bccd62b952fbb9835b21e1e950348ab240d5bbeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-12 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Reativação (TPU 849)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2008-04-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-12T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-01-24T09:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-03-26T17:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-04-04T15:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-04-04T15:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-04-07T10:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-04-08T14:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-08T10:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2020-01-08T16:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-17T13:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-24T14:20:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2020-01-24T14:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-06T13:44:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2020-02-12T14:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-13T10:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-22T13:56:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-06-22T13:57:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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