Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00001768320166210079

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 79 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: defa559bfb704d9fc764d62ade470a276b3c55f71f4ca74b163dbd79a588e570

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-02: Definitivo (TPU 246)
2017-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-23: Recebimento (TPU 132)
2017-02-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-21: Remessa (TPU 123)
2017-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-21T14:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-02T15:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-02T18:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-23T12:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-01T16:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-21T15:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-02T15:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T16:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-10T10:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-28T15:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-23T12:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-31T16:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-21T15:54:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-21T15:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-01T16:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-01T16:18:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-02T15:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T11:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-04T11:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-31T16:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T15:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T15:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-14T13:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-15T12:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-23T16:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-01T16:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-02T11:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T14:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002610520166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00015060920106120037 — Prestação de Contas · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-SC — 00005896020166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada