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TJSE — 00018877920038250054

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ccb303da48faaef9476b849b6cc7c5a97b10c41ff293c5b0267b9c456342ec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-15 a 2018-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-19
(TPU )
2018-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17
Definitivo (TPU 246)
2017-01-24
Recebimento (TPU 132)
2017-01-24
(TPU )
2017-01-24
Petição (TPU 85)
2016-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-11
(TPU )
2016-11-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-24T10:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2009-08-27T10:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-04-19T08:04:23.000Z — (TPU )
  4. 2017-01-24T10:30:58.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-11T13:44:23.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-30T13:26:39.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-30T13:20:26.000Z — (TPU )
  8. 2011-09-13T13:19:00.000Z — (TPU )
  9. 2011-07-25T13:41:00.000Z — (TPU )
  10. 2011-06-29T12:19:00.000Z — (TPU )
  11. 2011-06-22T11:37:00.000Z — (TPU )
  12. 2011-05-27T12:24:00.000Z — (TPU )
  13. 2011-04-28T09:20:00.000Z — (TPU )
  14. 2011-03-24T09:44:00.000Z — (TPU )
  15. 2010-06-30T10:48:00.000Z — (TPU )
  16. 2010-05-13T09:06:00.000Z — (TPU )
  17. 2010-03-31T08:18:00.000Z — (TPU )
  18. 2009-09-03T10:26:00.000Z — (TPU )
  19. 2009-08-31T15:44:00.000Z — (TPU )
  20. 2009-07-06T11:06:00.000Z — (TPU )
  21. 2006-01-24T13:22:00.000Z — (TPU )
  22. 2005-12-06T09:38:00.000Z — (TPU )
  23. 2005-01-20T09:19:00.000Z — (TPU )
  24. 2004-10-01T12:53:00.000Z — (TPU )
  25. 2004-09-22T10:31:00.000Z — (TPU )
  26. 2004-09-15T08:59:00.000Z — (TPU )
  27. 2004-08-27T13:33:00.000Z — (TPU )
  28. 2004-07-15T00:00:00.000Z — (TPU )
  29. 2004-07-09T00:00:00.000Z — (TPU )
  30. 2004-05-19T00:00:00.000Z — (TPU )
  31. 2004-02-27T00:00:00.000Z — (TPU )
  32. 2004-01-22T00:00:00.000Z — (TPU )
  33. 2003-06-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  34. 2003-05-28T00:00:00.000Z — (TPU )
  35. 2003-05-21T00:00:00.000Z — (TPU )
  36. 2018-04-17T13:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-02-17T08:52:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-02-17T08:52:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-01-24T10:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-11-21T11:50:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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