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TJRS — 00427526120118210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460ab1c123a7694698da9c619ede3dd519fbc34c4937c436e6b4feeec9b8c1be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-16 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-26
Reativação (TPU 849)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-16T18:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2012-03-05T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-03T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-22T13:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-12-14T11:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-17T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-02-01T13:45:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2012-02-02T14:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-02-03T11:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-04-16T17:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-24T17:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-25T14:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-14T16:19:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-08-15T14:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-16T15:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-05T12:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-11-18T12:38:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-11-18T16:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-21T14:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-25T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-26T08:06:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2019-11-26T13:34:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2019-11-26T13:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-01-09T18:24:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-01-17T10:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-01-20T17:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-02-28T13:22:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-02-28T13:22:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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