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TRF4 — 00127792720044047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2063a4db04e21426676344710f2bfaf638babe354cf185162e0d665c7a3609f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-30 a 2017-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-24: Recebimento (TPU 977)
2017-05-24: Remessa (TPU 123)
2016-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21: Recebimento (TPU 977)
2016-06-15: Remessa (TPU 123)
2016-05-11: Recebimento (TPU 977)
2016-05-04: Remessa (TPU 123)
2016-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-28: Recebimento (TPU 977)
2016-03-18: Remessa (TPU 123)
2016-03-04: Publicação (TPU 92)
2016-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Data de Início de Benefício (DIB)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-24T16:03:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T12:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2016-05-04T16:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T14:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2016-03-04T00:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-03T12:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-30T00:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-29T12:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-15T20:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T17:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T16:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-06-18T13:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-14T15:12:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-06-11T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T16:39:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-24T13:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2013-05-17T14:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-25T15:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2009-06-05T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2008-11-14T14:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-07-08T13:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-06-20T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-06T13:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-30T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-21T12:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2008-05-14T19:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2008-05-14T19:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-05-02T18:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2008-04-25T12:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-04-23T16:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2008-03-31T18:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-25T13:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-01-25T14:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2008-01-23T19:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-08T16:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-02-01T19:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-01-24T17:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-01-12T13:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00010779120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 01787866520174025113 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50060104520204025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50024306420104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-02 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00128607320044047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-01 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50138413620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
STJ — 00001067620154036317 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF6 — 00017504220154013817 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Gabinete 06

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