Wiki Jurídica

TJRS — 00962810520058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dc63be67c6a06435da9b08e6494180eabbbb1e008f6d55397f574f2da867286

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-07 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-25
Recebimento (TPU 132)
2019-07-25
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Reativação (TPU 849)
2019-07-22
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-07T16:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-09-24T13:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-07-22T13:07:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-07-24T14:28:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2019-07-24T14:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-07-25T11:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-07-25T11:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-26T10:43:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-09-25T14:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-24T12:04:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2020-02-28T11:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-28T11:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-02-28T11:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica