TJRS — 00395024920138210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38658a9fd2a23afd7985c19bae4aab860a907bdf433df88097b8c3f722a446d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2024-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30
- Apensamento (TPU 135)
- 2017-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-04T10:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-31T15:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-05T14:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-30T11:57:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-06-10T14:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-11T10:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-17T11:46:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-18T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-23T13:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02T14:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-06T13:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17T11:16:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-18T14:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T09:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-06T16:08:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-23T16:31:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-23T18:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-24T11:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-28T13:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T16:25:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-26T17:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T16:46:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-13T09:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T13:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-19T11:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T08:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T15:54:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-02T17:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 25081849120058130145 — Recurso Especial · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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