TJRS — 00395024920138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38658a9fd2a23afd7985c19bae4aab860a907bdf433df88097b8c3f722a446d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Apensamento (TPU 135)
2017-10-25
Recebimento (TPU 132)
2017-10-24
Recebimento (TPU 132)
2017-10-23
Conclusão (TPU 51)
2017-10-20
Recebimento (TPU 132)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-04T10:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-11-12T16:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-10-07T15:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-02-24T14:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-07-27T14:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-11-27T11:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-07-18T14:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-11-08T09:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-07-25T17:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2017-08-22T16:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-10-23T16:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2023-10-31T15:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2023-11-01T09:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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        }
      ]
    }
  14. 2024-01-05T14:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
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      ]
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  15. 2017-11-30T11:57:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2014-06-10T14:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-06-11T10:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-17T11:46:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2014-06-18T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-06-23T13:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-02T14:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2014-10-06T13:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-17T11:16:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2014-11-18T14:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-11-19T09:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-06T16:08:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2015-07-23T16:31:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2015-07-23T18:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-24T11:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-28T13:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-11-24T16:25:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2015-11-26T17:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-27T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-07-11T16:46:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2016-07-13T09:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-07-13T13:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-07-19T11:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-04T08:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-09-01T15:54:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2016-09-02T17:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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