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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 00021935820188240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ConcórdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8541c81ade37b916683fd42114f2575cf77127d5eb5410d006a36411473f4319

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2019-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2020-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2021-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-13T13:11:58.885000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180509151633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8541c81ade37b916683fd42114f2575cf77127d5eb5410d006a36411473f4319

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-28
Petição (TPU 85)
2021-09-27
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-09-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-20
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-13
Petição (TPU 85)
2021-09-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-02T15:14:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  2. 2021-09-28T13:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-09-20T10:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  4. 2021-09-13T17:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-09-06T12:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  6. 2021-09-06T12:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  7. 2021-08-24T18:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  8. 2021-08-24T18:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  9. 2021-08-24T18:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  10. 2021-08-24T18:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  11. 2020-12-08T11:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-11-28T04:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  13. 2020-11-25T01:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  14. 2020-10-07T17:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  15. 2020-10-07T17:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  16. 2020-07-11T00:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  17. 2020-06-14T01:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  18. 2020-06-05T14:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  19. 2020-06-05T01:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  20. 2020-06-05T01:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  21. 2020-06-05T01:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  22. 2020-06-05T01:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  23. 2020-06-05T01:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  24. 2019-03-08T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  25. 2019-03-08T17:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  26. 2019-03-08T17:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  27. 2019-02-06T15:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  28. 2018-12-06T18:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  29. 2018-12-06T18:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  30. 2018-12-05T14:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  31. 2018-12-04T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  32. 2018-12-04T14:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  33. 2018-11-09T15:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}
  34. 2018-11-09T15:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8881",
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}
  35. 2018-11-09T15:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
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}
  36. 2018-10-25T20:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  37. 2018-10-25T15:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
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}
  38. 2018-10-23T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
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}
  39. 2018-10-10T18:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
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}
  40. 2018-06-20T16:41:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.