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TRE-AL — 06004822120206020037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05d68d72897cf67e4bb2142d72c3b0b4e35bab1894072d68178ca711af888c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25: Definitivo (TPU 246)
2021-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-03-16: Documento (TPU 581)
2021-03-16: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-03-15: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T02:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T14:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T10:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T09:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T10:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-19T10:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-08T19:34:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T19:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T08:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T09:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T09:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T09:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T10:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
2021-02-19T10:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-19T10:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-19T15:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16225",
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```
2021-02-19T15:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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```
2021-02-20T02:41:40.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16225",
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```
2021-02-22T02:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-26T02:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-03-10T23:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-15T09:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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```
2021-03-15T09:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
```
2021-03-15T09:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
```
2021-03-15T19:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
```
2021-03-16T02:22:38.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-03-16T09:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
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2021-03-20T02:30:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2021-03-20T02:30:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2021-03-23T15:31:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2020-10-24T02:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / GABINETE JURISTA 1

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada