TRE-MS — 06000300320266120011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555e2d19ba2cd28939d5bac106d5427ffbb1fa4509d5e5264ed55fcd500aa637

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Definitivo (TPU 246)
2026-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Petição (TPU 85)
2026-08-28
Documento (TPU 581)
2026-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-12T04:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2026-07-13T14:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2026-07-28T12:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  4. 2026-08-24T15:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        "codigo": "14522",
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    }
  5. 2026-07-20T15:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  6. 2026-07-20T15:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  7. 2026-07-20T16:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  8. 2026-07-21T02:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  9. 2026-07-27T16:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  10. 2026-07-27T16:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  11. 2026-07-27T16:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  12. 2026-07-31T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  13. 2026-07-31T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  14. 2026-07-31T16:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  15. 2026-08-01T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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  16. 2026-08-03T15:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
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  17. 2026-08-03T15:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  18. 2026-08-03T15:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  19. 2026-08-03T15:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  20. 2026-08-03T15:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  21. 2026-08-03T18:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  22. 2026-08-03T18:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  23. 2026-08-04T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  24. 2026-08-04T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  25. 2026-08-04T00:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  26. 2026-08-04T00:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  27. 2026-08-04T00:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  28. 2026-08-04T00:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  29. 2026-08-07T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  30. 2026-08-07T16:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  31. 2026-08-08T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  32. 2026-08-08T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  33. 2026-08-08T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  34. 2026-08-08T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  35. 2026-08-08T00:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  36. 2026-08-08T00:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  37. 2026-08-08T00:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  38. 2026-08-08T00:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  39. 2026-08-13T13:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  40. 2026-08-13T13:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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