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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003875720138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 779a5a036478eee3cfc48551b941f32befa96855c74f4cb1b6354823b18a6d78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2013-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2013-09-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2013-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2013-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2013-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2013-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-03-24 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-10 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-04-04
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-24
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-02-25
Conclusão (TPU 51)
2014-02-14
Recebimento (TPU 132)
2014-02-14
(TPU )
2014-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-05T08:05:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:37:59.000Z — (TPU )
  3. 2014-02-14T11:30:03.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-18T08:53:57.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-12T09:37:00.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-01T09:26:15.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-01T09:22:10.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-16T08:30:54.000Z — (TPU )
  9. 2013-06-14T19:57:42.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-11T09:17:42.000Z — (TPU )
  11. 2013-06-06T11:49:32.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-06T11:14:44.000Z — (TPU )
  13. 2013-06-04T14:15:48.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-15T13:17:21.000Z — (TPU )
  15. 2013-04-10T14:05:01.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-10T08:56:16.000Z — (TPU )
  17. 2013-03-15T12:32:21.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-20T19:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-04-10T10:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-04-10T10:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-04-04T12:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-04-01T15:08:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-03-24T11:21:15.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  24. 2014-02-25T13:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-02-14T08:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-01-07T14:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-10T12:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-11-07T10:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-10-10T13:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-10-08T12:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-10-02T11:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-09-13T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-09-13T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-09-04T07:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-06-04T13:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-06-04T13:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-06-04T11:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-05-10T13:04:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-05-10T12:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-04-09T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.