Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003766520148250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ced98f0583bedd9967bed66529c5db9d2075f8197a9c897547fc2859790e8b3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-01-28 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:51:03.439000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140926120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ced98f0583bedd9967bed66529c5db9d2075f8197a9c897547fc2859790e8b3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-12
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Recebimento (TPU 132)
2015-02-12
Documento (TPU 581)
2015-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T13:48:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T11:10:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-11-11T12:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-11T12:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-16T17:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-30T23:14:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-29T11:35:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-28T11:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-11T16:56:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-03T13:56:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-03T00:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-03T00:24:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-24T13:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-26T02:53:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-12T11:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-03-03T09:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-03-03T09:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-02-12T09:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-02-12T09:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-10T08:48:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-01-30T11:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-01-30T11:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-01-28T10:14:23.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  24. 2015-01-14T10:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-11T11:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-03T10:55:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-12-03T02:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-12-03T02:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-12-02T00:07:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-09-26T02:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.