TRE-MT — 00000311120196110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7611ec4c23552601e67a6eab2479170d18771582ad9a8302dfae17de144477df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-26
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-21
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-17
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-03T10:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-08T10:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-08T10:24:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-05-15T09:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-15T10:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-16T13:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-20T10:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-29T10:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-03T09:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-03T09:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-07T14:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-26T11:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-28T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-17T08:36:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-10-21T13:54:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-26T08:32:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-27T11:25:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-06-11T10:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-19T11:10:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-01T09:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-02T11:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-03T09:41:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-03T09:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-08T10:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T10:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T09:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T14:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T14:29:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-20T14:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-07T14:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26T07:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T13:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T13:11:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-06-28T14:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04T12:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12T09:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17T08:35:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-17T08:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21T13:54:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-21T13:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000521220186110014 — Prestação de Contas · 2018-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 14ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000143120196110057 — Petição Cível · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004815520246140039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000517220196110020 — Prestação de Contas · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004608820246180000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004439820246270033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PR — 00000528520196160095 — Petição Cível · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 95 ª zona eleitoral-Colorado
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada