Wiki Jurídica

TJRS — 01196517120098210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee64e50d175f86e215b17bacb82f9cef972fa4ded304bfc89328b92a4f880ff8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-26 a 2020-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-01
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Desistência (TPU 463)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-26T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-09-22T10:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2010-10-21T17:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-12-13T18:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-10-22T10:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-03-27T10:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  7. 2018-08-30T16:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-01-14T14:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-09-10T18:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-07-19T16:02:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2010-07-20T11:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-12-10T15:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2010-12-13T11:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-10-16T16:35:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2014-10-16T17:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-24T15:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-09T14:31:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2015-01-12T17:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-15T14:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-25T13:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-29T08:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-23T17:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-01T14:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-05T17:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-05T14:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-09-14T10:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-07-04T19:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-08-13T16:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-08-13T17:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-08-13T17:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-08-31T13:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-09-19T15:38:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-09-19T17:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-01-08T13:10:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-01-08T15:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-01-09T13:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-01-17T13:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-06-04T16:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-06-28T11:21:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2019-06-28T14:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica