Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00408890719988260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d739360168cc50fa6509b274d63406320f912da3420007a5d18816c0ae0eac5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-02-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2016-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2017-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2017-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2018-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2018-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2018-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2018-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2019-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2019-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2019-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2019-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2019-08-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2019-08-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2019-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2021-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T00:10:03.486415634Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-11-27T12:50:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0d739360168cc50fa6509b274d63406320f912da3420007a5d18816c0ae0eac5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-21 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-23
Publicação (TPU 92)
2019-08-23
Publicação (TPU 92)
2019-08-22
Remessa (TPU 123)
2019-08-21
Publicação (TPU 92)
2019-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-02-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  2. 2000-02-21T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2004-04-26T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2006-03-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-12-06T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-01-31T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-03-10T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-05-06T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2011-01-04T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2011-02-20T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-02-22T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-02-22T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-05-10T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2011-05-10T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2011-05-13T10:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-05-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-15T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2011-08-16T13:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-08-17T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  28. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2013-11-10T14:00:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-11-18T11:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-06-18T14:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-06-18T16:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  40. 2014-07-18T08:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.