TJSE — 00026998720048250054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e187647b56a8af4a32246b7fcfb9a91f9a29b98ae663e13a6db7c2cac6abdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-26 a 2023-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-20T12:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-15T07:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-04T13:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-09-04T13:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-04T11:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003213720144036107 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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