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TJRS — 01485017220088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5586f8a82bc81b9b825ac102c4677a60957ca2ff4a9edda4be35e4eb334bce1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-04 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Recebimento (TPU 132)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Remessa (TPU 123)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-04T07:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-05T09:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2008-10-29T10:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2013-07-12T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2014-04-09T15:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-05-20T14:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  7. 2015-07-07T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2015-07-31T14:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  9. 2016-04-06T13:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2016-09-09T11:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  11. 2017-03-23T17:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  12. 2017-11-22T17:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  13. 2018-01-16T17:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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  14. 2018-12-13T16:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2019-03-15T12:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2019-04-15T14:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2020-01-16T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2020-02-18T10:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 2023-10-31T15:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2023-11-01T09:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2024-01-05T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2008-09-05T17:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-10-08T16:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-10-29T08:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-10-29T10:08:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2013-04-03T09:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-07-09T15:41:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-07-10T12:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-12T10:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-11-20T17:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-03-10T16:11:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2014-03-11T17:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-12T15:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-04-10T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-04-11T11:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-22T17:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-01-23T11:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-04-30T13:21:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2015-05-04T18:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-05-05T14:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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