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TRE-CE — 00005313220166060008

Classe: Prestação de ContasOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 924d2ae861f1fac03519435759ee8f7e157b126509b2b51bccb6b0ee9818192f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16: Publicação (TPU 92)
2021-09-03: Procedência em Parte (TPU 221)
2020-12-14: Conclusão (TPU 51)
2020-12-14: Petição (TPU 85)
2020-11-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-18: Conclusão (TPU 51)
2019-04-02: Documento (TPU 581)
2019-03-27: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-28T15:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-15T10:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2016-11-23T15:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2016-11-30T10:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-12-05T11:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2020-03-18T14:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2020-12-14T08:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2020-12-14T08:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2016-11-09T15:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-11-09T15:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2016-11-09T16:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-10T16:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-12T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2016-11-12T08:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2016-11-23T15:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-26T11:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-30T10:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2016-12-04T09:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2019-03-27T11:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2019-04-02T12:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2020-11-25T09:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2021-09-16T14:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2021-09-16T14:55:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-09T16:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-10T16:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-23T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```

2016-11-23T15:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2016-11-30T10:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2018-08-26T08:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2019-03-27T11:04:35.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2020-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2021-09-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2021-09-16T14:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2021-09-16T14:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004724520246080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009461820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PI — 06002414420206180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TRE-AM — 06004532020246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003058120246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 32ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004560820206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002430320246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 75ª ZONA ELEITORAL

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