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TRE-AM — 06002654820246040015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9bb820e240539df70556ad906cc8acee2d50323c94eb9682916b596c6466ec4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18: Petição (TPU 85)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-14: Publicação (TPU 92)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T09:21:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-10T09:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-10T16:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T14:38:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T11:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T11:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T11:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T16:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T12:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T11:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-11-11T16:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-11-14T07:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-14T07:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-18T18:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-11T16:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-05T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-11-05T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-07T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-11-09T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T02:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
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}
```

2024-11-14T11:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14350",
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  }
}

2024-11-19T02:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-23T11:08:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-10T09:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-11T10:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-11T10:16:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-11T16:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-10-29T11:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-10-29T11:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T11:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-30T11:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-30T11:45:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T18:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T18:17:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-31T20:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-31T20:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T20:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T20:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-11T17:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T10:54:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000413820246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004593320246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008475420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06009171020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RN — 06003285620206200019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000419020226240026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL

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