TJAC — 00035799020168010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6847597f20a9ff2a8a1a8be4e18a4fe567c951fd7dfd0baba550fa46c3e8ea07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2018-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-11-19
Definitivo (TPU 246)
2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Publicação (TPU 92)
2018-10-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-10-04
Conclusão (TPU 51)
2018-10-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-28T16:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-03-28T16:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-06T07:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-03-29T08:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2016-03-28T14:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2016-04-06T07:56:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-07T17:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-03-29T12:18:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-03-29T12:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-07T20:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2016-04-18T19:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2016-04-27T13:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2016-04-27T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2016-05-11T16:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2016-05-11T16:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2016-05-13T12:31:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2016-05-13T12:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-13T11:59:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-05-17T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  20. 2016-06-13T16:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-06-13T17:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  22. 2016-06-06T09:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2016-06-13T16:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2016-06-28T14:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2016-06-24T19:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2016-06-28T14:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  27. 2016-06-24T08:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2016-06-29T08:45:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-06-29T08:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-28T14:58:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-07-21T11:39:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  32. 2016-07-26T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2016-07-27T17:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  34. 2016-07-27T17:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2016-07-27T17:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2016-07-29T11:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-07-21T10:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2016-07-26T16:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2016-07-18T16:00:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2016-07-19T08:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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