TRT16 — 00162099320245160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a23a2b8167a7e1bbd5f0929c952846883d0b760af2f4d2b6a707d41f8394a963
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162082020245160011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT16 — 00160889420265160014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT10 — 00001879320265100001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT16 — 00161854720245160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT18 — 00004605220255180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Catalao
- TRT21 — 00003131120245210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT8 — 00001429320245080202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT7 — 00000162220245070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada