TJRS — 01893517120088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 259984ac9619e6c137bad9d1750fd5ffeaaf8c0215c2344e9987e4c0244d83fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-30 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Conclusão (TPU 51)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-14
Recebimento (TPU 132)
2019-06-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-30T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-11-19T10:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-07-24T09:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-12-16T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-04-27T17:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2016-02-15T17:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-31T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-11-07T14:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2017-11-09T16:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2018-02-28T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-12T11:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2018-12-17T17:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  13. 2019-02-21T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-11-12T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ]
    }
  15. 2009-03-24T09:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-11-11T14:22:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-11-11T16:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-11-11T17:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-11T12:36:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-02-11T14:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-12T10:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-05-21T12:22:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2014-05-22T15:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-28T16:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-12-03T11:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-15T16:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2015-04-16T17:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-23T13:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-11T15:57:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2016-02-12T13:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-15T15:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-15T11:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-10-27T17:35:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2016-10-31T09:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-31T15:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-02-06T16:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-11-07T14:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-11-10T13:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-11-29T14:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-12-05T16:35:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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