TJRS — 01893517120088210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 259984ac9619e6c137bad9d1750fd5ffeaaf8c0215c2344e9987e4c0244d83fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-30 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-10-30T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-24T09:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-11T14:22:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-11T16:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-11T17:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-11T12:36:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-11T14:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-12T10:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-21T12:22:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-22T15:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28T16:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-03T11:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T16:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-16T17:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23T13:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T15:57:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-12T13:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T15:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T11:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27T17:35:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-31T09:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-31T15:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-06T16:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T14:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10T13:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T14:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-05T16:35:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMG — 25922467320048130024 — Recurso Especial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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