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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00018145620118250045

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1725bc9880f171e0af68ef032e2e1afa3d6bda722d100fe8d7bb2b1be08cbda6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1725bc9880f171e0af68ef032e2e1afa3d6bda722d100fe8d7bb2b1be08cbda6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2012-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2012-03-23 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2013-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2015-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2015-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2012-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-02 a 2017-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-08
(TPU )
2017-10-19
Definitivo (TPU 246)
2017-05-15
Documento (TPU 581)
2017-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-02-08
(TPU )
2016-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-15
(TPU )
2016-11-22
(TPU )
2016-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-15
Conclusão (TPU 51)
2016-07-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T09:01:16.000Z — (TPU )
  2. 2017-02-08T16:47:39.000Z — (TPU )
  3. 2016-12-15T14:09:16.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-22T09:24:24.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-15T11:55:37.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-05T14:53:27.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-25T12:44:15.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-06T13:14:30.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-12T09:49:45.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-28T11:32:34.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-20T10:15:25.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-02T14:30:54.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-07T13:28:48.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-25T14:44:36.000Z — (TPU )
  15. 2015-02-03T11:31:39.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-21T12:20:44.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-11T13:54:38.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-11T09:17:34.000Z — (TPU )
  19. 2014-08-26T13:22:40.000Z — (TPU )
  20. 2013-07-03T09:31:05.000Z — (TPU )
  21. 2013-05-22T11:45:29.000Z — (TPU )
  22. 2013-04-08T14:00:49.000Z — (TPU )
  23. 2012-02-15T13:52:57.000Z — (TPU )
  24. 2012-01-12T08:53:30.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-19T08:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-05-15T11:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-05-15T11:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-05-15T11:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-12-19T10:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-11-18T09:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-15T11:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-07-12T15:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-01T13:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-10T10:59:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-05-09T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-04-19T17:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-03-18T10:41:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-02-11T08:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-02-02T09:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-09-24T08:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.