TRE-BA — 06000353920266050037

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 37 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce28577404d4641f6408451bf536334286e18dc674bd333b0af3d1534dc3ead

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-26
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21
Petição (TPU 85)
2026-09-19
Documento (TPU 581)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Documento (TPU 581)
2026-09-08
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T19:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  2. 2026-07-11T21:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      ],
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  3. 2026-08-13T14:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-08-13T14:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-08-13T14:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2026-08-18T00:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-08-18T00:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-08-18T00:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2026-09-08T17:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2026-09-08T17:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-09-08T17:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2026-09-19T00:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  13. 2026-09-21T22:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  14. 2026-09-25T10:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-09-25T10:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-09-25T12:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-09-26T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-09-26T00:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-10-02T08:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-07-10T19:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-07-15T08:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-07-15T08:23:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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