FGTS: como funciona o fundo de garantia
Afinidade temática entre títulos
Procedimento Comum Cível — FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — TJES 00001173820208080051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf47f72592053cf232c8e8a5f5a4fc11d7921b01b630fb05417471b3c245d524
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-21 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-19 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-15 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-01 — Incompetência territorial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-05-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:32:48.333000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200121170340
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf47f72592053cf232c8e8a5f5a4fc11d7921b01b630fb05417471b3c245d524
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2023-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-12
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-11-01
- Incompetência territorial (TPU 11378)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-02T16:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-01-25T14:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2022-03-21T15:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-03-30T14:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-08T07:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-02-09T12:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-08T07:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-02-09T12:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-11-19T13:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-12-01T14:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2022-03-14T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-01-21T17:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2022-02-02T14:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-09-15T13:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-12T16:54:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-04-04T15:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-01-21T17:14:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-03-12T13:34:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-07-15T17:03:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-05-12T13:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-11-13T13:47:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-23T17:47:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2022-02-16T13:33:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-02-08T16:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-05T08:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-05-12T14:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2022-02-15T16:55:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-11-12T15:37:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-23T14:08:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2022-11-01T12:19:36.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-03-06T13:36:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-03T17:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-01-22T12:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2020-10-20T14:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2021-11-18T14:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2022-03-14T13:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } } - 2023-04-25T16:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11187", "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001182320208080051 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJES — 00000416720038080032 — Execução Fiscal · 2003-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJPA — 00004155020088140094 — Procedimento Comum Cível · 2008-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJES — 00001164220128080016 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMA — 00001623020078100055 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJPI — 00001396220178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPA — 00002447420138140076 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJRN — 00016045720118200105 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 1ª VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001173820208080051 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
bf47f72592053cf232c8e8a5f5a4fc11d7921b01b630fb05417471b3c245d524. SHA-256 do comentário:822016df2838cc58905f912df1e8156160ac37d56fb5bdb75eb1d731be460457.