Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06002674620246040038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b78bf8b6072ef10a633472768a317db0ca9316a83ea938e9c36885932cbbabf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01: Definitivo (TPU 246)
2025-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-01: Documento (TPU 581)
2025-04-01: Petição (TPU 85)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25: Publicação (TPU 92)
2025-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T00:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T08:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T08:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-18T12:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T17:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T08:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-27T11:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-11T08:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-01T10:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-01T13:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-19T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-19T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-25T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-25T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-29T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-29T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-01T11:20:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-06T00:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T08:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T08:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-18T13:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-18T13:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-18T13:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-18T13:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-18T13:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-27T13:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-10T22:55:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-21T13:21:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-21T13:21:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-21T13:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-21T13:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-21T13:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-01T13:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-01T13:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002182120206200031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada