TRE-PA — 00000227720196140007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2232a52fa20fd7b7d4a9a4042bc16cb08cd8e214f28cfce2caf4edf50140c7e6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Inelegibilidade | Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 10253
- Ver outros registros do assunto TPU 11727
Movimentações públicas
- 2019-02-14T09:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-14T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-20T11:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-14T16:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-19T15:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-20T10:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-20T11:53:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-03T17:04:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-09T10:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30450", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000856120176140011 — Direitos Políticos · 2017-03-29 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000571120176140006 — Direitos Políticos · 2017-07-20 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000479020196140007 — Direitos Políticos · 2019-04-05 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06003295120236000000 — Petição Cível · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003293620246210031 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003258120206260101 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06007410420246250015 — Recurso Eleitoral · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000634420246250029 — Recurso Eleitoral · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum