TJPA — 00002428220118140009

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c158b18f035be4813097d32a7f36e27b5c2d8a5958e389a723c526a5dce4b15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Remessa (TPU 123)
2021-02-09
Requisição de Informações (TPU 11020)
2020-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T15:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  2. 2019-08-13T12:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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        "codigo": "5359",
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      }
    }
  3. 2020-09-18T12:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  4. 2020-12-09T10:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  5. 2021-03-01T12:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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      }
    }
  6. 2021-05-24T13:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  7. 2011-01-13T15:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  8. 2011-02-22T12:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  9. 2019-02-25T10:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  10. 2019-02-25T11:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  11. 2019-03-07T14:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  12. 2019-03-07T14:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  13. 2019-09-03T09:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  14. 2019-11-04T14:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  15. 2019-11-04T14:27:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  16. 2020-11-03T12:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  17. 2020-12-15T12:54:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  18. 2020-12-15T12:54:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  19. 2021-03-01T10:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  20. 2019-02-28T10:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  21. 2019-09-10T11:29:16.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  22. 2020-12-15T12:41:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  23. 2021-02-09T12:45:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  24. 2021-07-16T11:34:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  25. 2021-07-16T11:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  26. 2021-07-19T11:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  27. 2021-07-19T11:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  28. 2023-12-19T15:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  29. 2023-12-19T15:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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