TRE-PA — 00000119320156140005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65cb13163a8d469798e0c97b64839482951555ccd5ceddb4e80cd128a8d4ed98
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Inelegibilidade | Restabelecimento
Movimentações públicas
- 2015-07-28T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-29T09:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-31T08:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-31T08:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000856120176140011 — Direitos Políticos · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000571120176140006 — Direitos Políticos · 2017-07-20 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000479020196140007 — Direitos Políticos · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003295120236000000 — Petição Cível · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003293620246210031 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003258120206260101 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06007410420246250015 — Recurso Eleitoral · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000634420246250029 — Recurso Eleitoral · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum