TJCE — 00004312420058060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc7f689d2d60206403f03cdcccccdf76dd1a7cd53641d8cb40fab3bececa656f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-21 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-19
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-17T09:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-03-28T13:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00025343820048060064 — Execução Fiscal · 2004-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TRF1 — 00002440620194013101 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única de Laranjal do Jari
- TRF6 — 00001234420124013805 — Execução Fiscal · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF1 — 00002425820014014300 — Execução Fiscal · 2001-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 05ª - Palmas
- TRF6 — 00001252119784013800 — Execução Fiscal · 1989-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00056609220118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF1 — 00002450820174013700 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00001251119844013800 — Execução Fiscal · 1984-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
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