Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00011754119988260441

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9718e208418710e9954b4fb95f61cddd9a00f0cd3d9b685f134e214411271e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 255 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  3. 2017-05-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  4. 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  5. 2017-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  6. 2017-09-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  7. 2017-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  8. 2017-10-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  9. 2018-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  10. 2018-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  11. 2018-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  12. 2018-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  13. 2018-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  14. 2018-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  15. 2019-01-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  16. 2019-01-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  17. 2019-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  18. 2020-01-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-14 no assunto oficial «Empresas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-17 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09
Documento (TPU 581)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Remessa (TPU 123)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-24
Recebimento (TPU 132)
2018-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2005-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2005-11-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2005-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-01-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2006-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2006-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  23. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2006-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2006-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2006-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2007-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.