Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00011754119988260441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9718e208418710e9954b4fb95f61cddd9a00f0cd3d9b685f134e214411271e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 255 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empresas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2017-05-30 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2017-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2017-09-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2017-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2017-10-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2018-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2018-06-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2018-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2018-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2018-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2018-12-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2019-01-09 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2019-01-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2019-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2020-01-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-14 no assunto oficial «Empresas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-17 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empresas
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-01-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00036837120038260606 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2003-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 03 CIVEL DE SUZANO
- TJMG — 00000134520128130000 — Recurso Especial · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Terceira Vice-Presidência
- TJAL — 00003125019978020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1997-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJSP — 00040713720048260024 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 02 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- TJSP — 00012086420128260045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 01 CUMULATIVA DE ARUJA
- TJAL — 00708466720078020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Foro de Maceió - 3ª Vara Cível da Capital
- TJAL — 00013713919988020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJBA — 00000543619998050082 — Execução Fiscal · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA CÍVEL