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TRE-MA — 00003830520166100042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af69811974e85181bdcea038c525093b3d6e2f41b621168ae4547a9c57335092

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14: Definitivo (TPU 246)
2017-02-14: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-13: Conclusão (TPU 51)
2017-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-03: Documento (TPU 581)
2016-12-03: Conclusão (TPU 51)
2016-11-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-05T16:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-11-05T16:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-11-15T14:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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2016-11-17T14:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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2016-11-19T16:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-11-19T16:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T12:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-03T17:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
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    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-03T17:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-02-13T12:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T16:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-15T14:55:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-16T13:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-16T13:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-21T14:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-11T11:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-14T12:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-02T14:31:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T16:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-15T14:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-15T14:54:01.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-15T14:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-15T14:54:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-15T15:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-17T13:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-19T16:22:19.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-25T12:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-12T09:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-14T11:50:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-14T12:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002905620166210100 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001949320166210018 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00007034020166240018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000566820146120044 — Prestação de Contas · 2014-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

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