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TRE-ES — 06003302920246080016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f942d4d766ee009a0c6b9557ff1148a51b81e5c2204e8441cff13ae1fd0324f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-01: Definitivo (TPU 246)
2024-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30: Petição (TPU 85)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Publicação (TPU 92)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T02:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-11T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T14:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T02:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T15:12:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T17:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T17:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T21:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T21:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T21:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T21:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T21:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T21:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T21:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-31T21:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T11:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-05T11:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63886",
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  }
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```
2024-11-05T11:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-11-06T00:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-06T00:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T16:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-11T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-24T17:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-25T12:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-26T13:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-11-27T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-27T10:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T10:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-27T10:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-30T17:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-01T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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  }
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```
2024-12-01T13:40:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-14T02:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-12T10:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T10:25:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T19:06:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T19:06:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-01T13:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-01T13:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06001240520246270010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL

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