TJAL — 07340624020138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc51d7966d850d59d1179fce550a9afd1db3ff1468970242b1076733ed99fcc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2020-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-18T09:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-20T09:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-18T20:21:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T13:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-17T09:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-04T10:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-04T10:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-13T12:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-04T11:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-09T11:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
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- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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