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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00000723320234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f05c997c659e824423968b6d2d73253d337d6b4cdaacfa43952bead1e618fc1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 4f05c997c659e824423968b6d2d73253d337d6b4cdaacfa43952bead1e618fc1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2023-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-02 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-07-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-08-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-08-14 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-04-26 no assunto «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-16 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-16
Documento (TPU 581)
2023-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Provimento (TPU 237)
2023-08-04
Mérito (TPU 12200)
2023-07-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-18T09:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-18T13:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-04-27T09:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2023-04-27T09:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  5. 2023-05-02T12:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2023-05-24T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-05-30T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-05-30T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-05-30T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  10. 2023-07-11T12:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-07-11T12:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-07-11T12:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-07-11T12:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2023-08-14T10:53:54.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2023-08-14T10:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  16. 2023-09-06T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-09-13T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-09-16T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-09-16T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-09-16T00:01:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-09-16T00:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2023-09-20T12:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2023-04-26T18:04:32.000Z — Liminar (TPU 339)
  24. 2023-07-11T12:04:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2023-08-04T08:28:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2023-09-16T00:01:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.