Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000655320235120026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1457e31beafd477870cc1577ba36b4ba6d0cb12d648ec485e1e17dd8092c6fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13: Definitivo (TPU 246)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-28: Publicação (TPU 92)
2026-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Estabilidade Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-01T16:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-02-01T17:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-02-02T15:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-02-03T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-02-03T01:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-02-06T13:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-02-07T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-02-28T11:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-03-06T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-03-06T17:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-03-08T01:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-03-08T01:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-03-30T11:56:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-11T00:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-11T00:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-11T16:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-11T16:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-12T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-04-12T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-12T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-04-12T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-12T10:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-17T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-18T18:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-18T18:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-19T16:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-20T01:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-04-20T01:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-20T01:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-04-20T01:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-20T14:47:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-04-25T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-05-20T10:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-05-20T10:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-05-23T01:26:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-05-23T01:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-05-23T01:26:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2023-05-23T01:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-06-14T13:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2023-06-14T14:24:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001324020255230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT17 — 00001577420145170101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
TRT24 — 00241748020175240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT17 — 00001566020265170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT20 — 00003336220255200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT14 — 00001812320245140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT24 — 00241738320265240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT24 — 00241723820265240022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª Vara do Trabalho de Dourados

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada