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TRE-SP — 06000192620236260031

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf1a8c687439fec4f0cba014a90cbf25584d9a82c19b6baa851ecad0d33c66a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Publicação (TPU 92)
2024-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T17:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T12:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T17:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-28T17:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-26T11:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-26T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-02T01:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-02T01:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-02T03:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-02T13:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-04T03:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T03:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T03:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-03T16:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T16:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T16:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T16:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T01:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-18T01:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T14:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T14:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T17:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T17:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T17:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-26T11:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-26T11:17:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-16T16:49:29.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-07-16T16:49:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-24T17:51:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T17:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000106520246130007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba
TSE — 06000433420256050107 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-SP — 06000245020206260323 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
TRE-ES — 06004472620246080014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000387120226240015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000915920246120001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-SP — 06000244820266260094 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 94 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJU