TJMT — 00000242120118110047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b98e46c1131a606c01e9d88600adc33b0a1ee08330075db3638855dc380e521a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2026-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-11
- Provisório (TPU 245)
- 2024-12-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-29
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-04T13:29:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2021-12-09T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2026-01-19T17:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2011-01-27T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2011-02-09T13:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2011-02-09T18:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2011-03-04T17:13:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2011-03-09T13:57:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2011-03-14T12:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } } - 2011-04-20T15:45:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8111", "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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