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TJRS — 02234610420058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5663ec7b3e76f4ba265c1e73a3ce5600c0727d103d2759408f76d2e348e66fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-18 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-10-31: Remessa (TPU 123)
2021-12-27: Definitivo (TPU 246)
2021-12-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Recebimento (TPU 132)
2020-02-12: Recebimento (TPU 132)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1998-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1999-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2001-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2002-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2002-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2002-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2002-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-11T16:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-09T08:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-16T18:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00003813420148210106 — Execução Fiscal · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Iraí
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRR — 08015028820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003381220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJRS — 00007656520128210106 — Execução Fiscal · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00005788120178210106 — Execução Fiscal · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003412320178110010 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJPR — 00000171419978160004 — Procedimento Comum Cível · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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