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TRE-AL — 06004777420206020012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71d1f821d08f128b485f303196a921bc243ae03b05dc19eb1592048df33f283

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22: Definitivo (TPU 246)
2021-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-02-04: Documento (TPU 581)
2021-02-04: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-02-03: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T05:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-11T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-11T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-17T11:21:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-07T15:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-10T12:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-10T12:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T12:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-20T13:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-20T13:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-26T12:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-27T21:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-03T09:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-03T09:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T09:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-05T12:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T12:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-10T12:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2021-01-15T02:37:46.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2021-01-21T17:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-21T17:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T17:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-27T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T03:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
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```
2021-01-29T03:03:08.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
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2021-01-31T02:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T02:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-01-31T02:57:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T02:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T02:57:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T02:57:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
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2021-01-31T02:57:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T02:57:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
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2021-01-31T02:57:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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2021-02-03T09:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada