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TJRS — 00832316720098210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2025dadba83cd960bd09786a0dca97a3ae9eca78dcbdd49244775fdae55ba031

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-22 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Definitivo (TPU 246)
2020-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Reativação (TPU 849)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-09-24
Recebimento (TPU 132)
2009-08-31
Recebimento (TPU 132)
2009-05-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-22T10:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-08-27T14:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-08-31T08:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-09-24T10:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-26T09:34:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-08-26T16:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-10T14:31:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2019-09-10T14:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-04T19:38:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2020-02-05T14:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-26T14:57:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-26T14:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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