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TJRS — 01996310920058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d547d8f205763be51ea298b7508c57af29053fba03b1abb13f592f80527029a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-21 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Definitivo (TPU 246)
2020-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-28
Recebimento (TPU 132)
2020-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Reativação (TPU 849)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-06-29T14:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-07-18T16:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-01-22T16:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-06-05T10:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-04-14T11:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-04-14T13:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-07-26T08:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-15T17:43:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-07-16T17:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-17T17:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-19T10:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-03T18:19:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-12-11T11:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-11T11:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-11T11:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-28T11:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-13T11:39:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-02-17T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-07-24T16:34:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-07-28T18:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-21T16:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-09-08T09:35:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-09-08T09:35:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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